Atas do Conselho

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMC REALIZADA NO DIA 10 / 09 / 2015. 

Aos 10 (dez dias) do mês de agosto de 2015,  na sede do Atelier Esquina 40, na Rua Rosângela C. Cunha Wanderlei, 149 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE, teve inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura, às 11:00h, onde a vice-presidente, Maraçane, assume a presidência na ausência do Presidente Nildo Barbosa. A presidente faz a primeira chamada. Não havendo quórum, a presidente espera 30 (trinta) minutos para realizar a segunda chamada. Na segunda chamada, estavam presentes, à reunião, os conselheiros não governamentais:  Álvaro Heleno Barra Muniz, Maraçane de França Amorim, Eulina Monteiro dos Santos Maciel, Elenildo Marinho de Lima e os Governamentais : Rafaella Polianna da Silva , Geraldo Melo Filho, Fabio Glei Lins da Silva. E como convidados os senhores João Colaço e Carlos Mallcom. A presidente  inicia a reunião com os conselheiros presentes, lendo a pauta do dia : 1)  Resposta da solicitação dos conselheiros com mais de três faltas consecutivas;   2)  Cronograma dos dias de trabalho da Secretaria de Cultura;  3) Informes. A Presidente Maraçane pede que o primeiro ponto seja transferido para outra reunião, pois precisa de uma discussão mais ampla e com mais governamentais presente. A proposta é aprovada  por todos os conselheiros. A presidente passa para o segundo ponto de pauta: Cronograma dos dias de trabalho da Secretaria de Cultura. O conselheiro Fabio Glei explica que as atividades da Secretaria ficará entre piedade e Jaboatão Centro, no mínimo 2(dois) dias na semana, alguns membros darão expediente e que Nildo Barbosa e Lorena Raia poderiam dar uma melhor informação ao pleno. Sem mais para discutir, a Presidente passa para os informes: O servidor Glaucio Rodrigues informa que Marinho foi indicado como suplente da entidade AJAM por seu presidente Luciano Leão, Os representantes da ASTEJ: Sr. João Colaço vice presidente e o Sr. Carlos Mallcom, pedem a palavra à presidente Maraçane. A presidente sede a fala para o João Colaço. O Sr. João pede, ao pleno, uma posição do Conselho sobre o Projeto MOSTEJA. A presidente explica para o vice-presidente que o conselho fez sua parte aprovando e publicando em Diário Oficial. A presidente pede ao Secretário que entre em contanto com Lorena Raia, por email, e solicite da gerente de cultura uma posição da secretaria para conhecimento do CMC e repassado a ASTEJ. A conselheira Eulina informa que será lançado na Câmara dos Vereadores no dia25 de  setembro, o livro do poeta Wagner Martins. A presidente Maraçane informa que, de 18 a 27 de setembro, o Sesc Piedade realizará o Projeto Aldeia Yapoatan — Mostra de Artes em Jaboatão dos Guararapes e seu ateliê foi escolhido para a mostra de artes. Sem mais para o momento, a presidente encerra a reunião que vai assinada por mim …………………………….., Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e demais conselheiros presentes. Eu, Gláucio Rodrigues da Silva, Mat 0777-3,lavrei a presente ata.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMC REALIZADA NO DIA 13 / 08 / 2015. 

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2015,  na sala do ateliê da artista Plástica Maraçane de França sito à  Esquina 40 – Piedade, teve inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura às 16:00h (horas), o presidente faz a primeira chamada, não havendo quórum o presidente espera 30(trinta) minutos para realizar a segunda chamada, na segunda chamada, estavam presente a reunião os conselheiros não governamentais:  Alvaro Heleno Barra Muniz, Maraçana de França Amorim, Ivaldo Santos Montarroios, Cristiano de Oliveira Carneiro,Márcio Cesar Raimundo da Silva e os Governamentais : Lorena Gomes Raia, Nildo Alfredo Barbosa,  Rafaella Polianna da Silva , Geraldo Melo Filho, Fabio Glei Lins da Silva. E como convidado senhor Elenildo Marinho de Lima. O presidente Nildo Barbosa  inicia a reunião com os conselheiros presentes, lendo a pauta do dia : PAUTA: 1) Apresentação do Portal da Cultura; 2) Apreciação e votação do Projeto MOSTEJA2015;  3) Apreciação e votação do Projeto da ACACI; 4)Apresentação do andamento dos trabalhos das Comissões: Comissão do Sistema Municipal de Cultura, Comissão de Patrimônio Cultural e Comissão Jurídica e Fomento. Após  a leitura da pauta do dia o Conselheiro Ivaldo Montarroios  pede a palavra para apresentar o oficio do Instituto Histórico indicando a senhora Eulina Monteiro dos Santos Maciel para assumir a suplência da cadeira do Instituto, após a leitura do oficio o presidente dá posse a conselheira. Após a posse da conselheira, o presidente  passa a palavra para a conselheira Lorena dá inicio ao primeiro ponto de pauta 1)Apresentação do Portal da Cultura  utilizando data show. A conselheira inicia a apresentação resumindo a importância do Sistema Nacional de Cultura  e do funcionamento do portal da cultura, a conselheira informa que a comissão está trabalhando prioritariamente a Lei do Sistema Municipal de Cultura, A Lei da Reforma do Conselho de Cultura e a Lei Municipal de Incentivo a Cultura e o Plano Municipal de Cultura ficará para a segunda etapa dos trabalhos da comissão. O presidente esclarece que a fala da conselheira satisfaz o quarto ponto de pauta relativa a sua comissão.  Após a fala do presidente o convidado Lenildo ,parabeniza apresentação da conselheira e alerta que os bens tombados precisam estarem em livros próprios, após a fala do convidado a conselheira Rafaella pede a palavra para informar que suas faltas se deram por conta do horário das reuniões, pois, fica difícil seu afastamento pela manhã e que seu nome na comissão de finanças não teve uma consulta previa. O presidente pede que a discussão sobre comissão se dê no quarto ponto de pauta. Logo após o presidente continua a seguir a ordem dia e passa para o segundo ponto apreciação do Projeto AMOSTEJA e passa a palavra para o conselheiro Alvoro que explica o projeto. Após a apresentação o presidente colocação em votação o projeto é aprovado por unanimidade. Após a votação o presidente passa para o terceiro ponto de pauta. Apreciação do Projeto Dança Cidadão, a conselheira Lorena explicação que é apenas uma renovação de convênio, o presidente coloca o Projeto em votação, o projeto é aprovado por unanimidade. Após a votação, o presidente passa para o quarto ponto de pauta: Apresentação do andamento dos trabalhos das Comissões. O presidente inicia sua fala dizendo: Como a  presidente da Comissão do Sistema Municipal já apresentou os trabalhos da sua comissão na apresentação do portal, eu passarei para apresentação dos trabalhos da comissão de Patrimônio Cultura. Dito isto, o presidente Nildo Barbosa que também é presidente da Comissão de Patrimônio Cultural, inicia a apresentação de sua comissão, diz o presidente:   O presidente informa que a comissão está analisando o tombamento da Casa de Paulo Freire e que a comissão fará uma visita na Casa de Amelia Brandão para poder elaborar o parecer, o presidente aproveita a oportunidade para perguntar a conselheira empossado Eulina Maciel se ela gostaria de assumir a presidência ,pois , está sem tempo e ele já teria acertado com Fabio Glei para ficar como relator, a conselheira Eulina afirma que sim, o presidente pede para que conste em ata que Eulina passa ser a presidente e que ele passa a ser o relator da comissão de Patrimônio Cultural. Após a sua fala o presidente pede que Rafaella como a única representante de sua comissão fale sobre os trabalhos de sua comissão. A conselheira Rafaella diz que não pode dizer nada pois, não chegou ao seu conhecimento nenhum documento para analise, questionada pelo conselheiro Alvaro se ela tem compromisso com a comissão, a conselheira pede que conste em ata  que ela irá enviar seu currículo para mostrar sua competência. O presidente pede ordem e passa para os informes. A conselheira Lorena informa que o lançamento oficial do portal da cultura será no auditória da prefeitura as 18:00 horas no dia 01/09/2015, informa que acontecerá a Cultura livre na Casa da Cultura será dia 15/08/2015 das 09:00h às 12:00 horas, informa que o dia da Noite Cigana será na Casa da Cultura dia 28/08/2015 a parti das 18:00horas, dito isto encerra seus informes. A Conselheira Eulina informa que será na Câmara dos vereadores o lançamento do livro do poeta  Wagner Martins , que fará a Abertura da Semana da Pessoa com Deficiência em Jaboatão dos Guararapes. O conselheiro Cristiano de Oliveira que será lançado a semana da música e pede que conste em ata que ele tem um projeto para o Padre Cromacio Leão  e pede que  tenha verbas também para os não governamentais..sem mais para o momento, o presidente encerra a reunião que vai assinada por mim …………………………….., Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e demais conselheiros presentes. Eu, Gláucio Rodrigues da Silva, Mat 0777-3,lavrei a presente ata.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMC REALIZADA NO DIA 09 / 07 / 2015. 

Aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2015, na  sede do Conselho Municipal de Cultura, sito à Rua Rosangela C. Cunha Wanderley, 149,foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura às 10:00h (horas), o presidente faz a primeira chamada, não havendo quórum o presidente deu 30(trinta) minutos para realizar a segunda chamada, estavam presente a reunião os conselheiros não governamentais:  Alvaro Heleno Barra Muniz, Maraçana de França Amorim, Ivaldo Santos Montarroios, Valquer Ramos dos Santos e os Governamentais :Lorena Gomes Raia, Nildo Alfredo Barbosa,  Jonas Felismino Abreu, Geraldo Melo Filho. E como convidada senhora Idalice Maria Laurentino Filha, Coordenadora de Administração do Patrimônio Histórico. O presidente Nildo Barbosa  inicia a reunião com os conselheiros presentes lendo a pauta da reunião ordinária : 1)Anulação do tombamento da Casa de Amélia Brandão pelo CMC; 2)Apresentação do levantamento das faltas dos conselheiros: Titulares e suplentes nas reuniões; 3)Apresentação da carta de Maraçane; 4)Indicação do nome do homenageado do projeto Encontro para o mês de Julho de 2015. Após a lida da pauta o presidente passa a palavra para a senhora Idalice Maria Laurentino Filha, Coordenadora de Administração do Patrimônio Histórico da Secretária de Cultura, para justificar o pedido do primeiro ponto de pauta. A senhora Idalice explica que a casa foi deteriorada pelo vigia e que a prefeitura não tem condições financeiras de reconstruir o ambiente original e o mistério publico está cobrando. Após a fala da coordenadora , a conselheira Maraçane, diz : No momento em a prefeitura publica o decreto do prefeito, assumi segunda a Lei a proteção da Casa Amelia Brandão e pede que peçam orientação ao Secretário Isaac Luna por salvo engano. Após a fala de Maraçane, o conselheiro Montaroio diz : a casa tem mais 50 anos e não se pode em 5 anos destruir o patrimônio, o conselheiro Álvaro diz :  Mantendo a frente da casa como referência histórica, podemos fazer um projeto , sala de Amélia Brandão. O presidente Nildo Barbosa, diz: Como temos a comissão de patrimônio cultura do CMC, eu passo a solicitação da coordenadora para comissão dá parecer , dito isto , o presidente passa o segundo ponto de pauta: Apresentação do levantamento das faltas dos conselheiros. O presidente Nildo Barbosa, diz: O levantou polêmica, pois se o titular falta e o suplente vem não tem falta. O Secretário do CMC explica: O levantamento foi feito global para conhecimento, mas que a falta da cadeira só é registrada quando o titular e o suplente não vem, mas que registrou todos os conselheiros para informação. A conselheira  Lorena faz a proposta para que se mande um oficio para os governamentais faltosos e se entre em contato com os não governamentais, o presidente coloca a proposta em votação a proposta é aprovada por unanimidade.Após a aprovação o presidente passa para o terceiro ponto de pauta:  Apresentação da carta de Maraçane. A conselheira lê a carta proposta  da comissão de elaboração do sistema municipal de cultura, após a leitura da carta o presidente pede que se envie a carta para o email do conselho e todos terem conhecimento e fazerem sugestão, após as sugestões voltar para discussão e encaminhamento. Após a sua determinação o presidente passa para o quarto ponto de pauta:  Indicação do nome do homenageado do projeto Encontro para o mês de Julho de 2015. O presidente explica o projeto Encontro e pede o conselho indique um nome para ser homenageado. O presidente propõe que os membros indiquem proposta de nomes através do email do Conselho, colocado em votação a proposta é aceita por todos. Após a aprovação,  o presidente abre a discussão sobre a pauta da próxima reunião. O presidente propõe que na próxima reunião se discuta o horário das reuniões, a proposta é aceita por todos. A conselheira Lorena ,propõe a apresentação dos trabalhos das comissões e apresentação do Portal de Cultura Municipal,a proposta foi aprovada por todos presentes. O presidente passa para os informes:   A conselheira Lorena informa que o fórum permanente de cultura será realizado as 18:00 horas do dia 16 de julho, informa também, que no domingo será homenageada India Morena. A conselheira informa sobre a Aldeia Yapoatam ,realizada  de 13 a 22  de setembro pelo SESC.sem mais para o momento, o presidente encerra a reunião que vai assinada por mim …………………………….., Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e demais conselheiros presentes. Eu,servidor publico municipal Gláucio Rodrigues da Silva, Mat 0777-3,lavrei a presente ata.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMC REALIZADA NO DIA 11 / 06 / 2015. 

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2015, na  sede provisória do Conselho Municipal de Cultura, sito à Rua Rosabgela C. Cunha Wanderley,nº 149,foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura às 10:00h (horas), o presidente faz a primeira chamada, não havendo quórum o presidente deu 30(trinta) minutos para realizar a segunda chamada, estavam presente a reunião os conselheiros não governamentais:  Alvaro Heleno Barra Muniz, Maraçana de França Amorim, Ivaldo Santos Montarroios,  Luciano Ferreira Leão, Sandra Maria de Oliveira e os Governamentais : Lorena Gomes Raia, Nildo Alfredo Barbosa, Fábio Glei Lins da Silva, Jonas Felismino Abreu.O presidente Nildo Barbosa  inicia a reunião com os conselheiros presentes lendo a pauta da reunião ordinária : 1) Apreciação e votação do Pedido de Inscrição da Academia de Letras de Jaboatão dos Guararapes no Conselho Municipal de Cultura.2) Apreciação e votação do Pedido de Inscrição da Radio FM Voz da Liberdade no Conselho Municipal de Cultura. 3)Discussão sobre o Conselho Gestor do Cineteatro Samuel  Campelo. O presidente fala da importância da Academia de Letras,fazer do Conselho Municipal de Cultura  e abre a discussão, após a fala dos conselheiros, todas favoráveis a aprovação. O presidente coloca a Academia de Letras em votação. A Academia é aprovada por unanimidade, o Secretário anuncia a todos que a Academia receberá a inscrição nº 021. O presidente coloca em discussão o pedido da Radio FM Voz da Liberdade. O Sr. Lusinaldo, pede a palavra para defender a aprovação da entidade. Diz que a entidade presta serviço a comunidade de Muribeca e já deram entrevista entre outros o Secretário Isaac Luna, a Secretária Conceição e o prefeito Elias Gomes. Diz também que a entidade mantem um curso de locutor para os adolescente da comunidade, dito isto encerra sua fala. O presidente passa a para os conselheiros. Após a fala dos conselheiros, o presidente coloca o pedido de inscrição no Conselho em votação. A Rádio FM Voz da Liberdade é aprovada por unanimidade. O Secretário anuncia a todos que a Rádio, receberá a o registro nº 022. O presidente passa abre a discussão sobre o Conselho Gestor. O Presidente informa que está elaborando a legislação do Conselho Gestor , entrando em contato com a diretoria do São Luiz, teatro Santa Isabel, como uma coxa de retalhos ele está juntando a experiência de vários setores para construir a legislação do Cinetreatro.O presidente pede para o secretário enviar para todos a regulamentação e a legislação para todos conselheiros. A conselheira Maraçane pede a palavra e diz que para criar o conselho gestor, o prefeito tem que criar o grupo de trabalho que ficará responsável para elaborar a legislação e que o primeiro conselho será por indicação como aconteceu com o Conselho de Cultura. O Conselheiro Ivaldo Montaroio, diz que faz sentido as palavras de Maraçane e diz que tem que ter técnicos, pois sem o auxilio técnico tudo fica mais difícil. O presidente informa que tem advogados da prefeitura auxiliando seus trabalhos, dito isto o presidente, passa para os informes. A conselheira Lorena pede para que conste na ata do dia 28 de maio sua ida para Brasília representar o município no Seminário Internacional de Cultura, colocado em votação, seu pedido é aprovado pelo pleno. Logo após a votação a conselheira faz um resumo de sua participação no Seminário Internacional de Sistemas de Cultura,realizado em Brasília. A conselheira diz que: O Seminário Internacional Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa teve, como tema, o Sistema Nacional de Cultura: Um panorama do processo de estruturação – acúmulo, desafios e perspectivas, com abertura e exposição do secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu, e participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Carlos Paiva, do pesquisador na área de políticas culturais Albino Rubim, da secretária-executiva de Cultura do Estado de Pernambuco, Silvana Meireles, do representante dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, Leandro Anton e do assessor especial do Ministério da Educação Marcio Meira e foi realizados nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2015. Após a fala da conselheira Lorena o conselheiro Luciano pede a palavra para pedi que o presidente, explica que não precisa colocar em votação pois consta no calendário cultural do município e que seu projeto está com o Secretário, dito isto e sem mais para o momento, o presidente encerra a reunião que vai assinada por mim …………………………….., Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e demais conselheiros presentes. Eu,servidor publico municipal Gláucio Rodrigues da Silva, Mat 0777-3,lavrei a presente ata.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMC REALIZADA NO DIA 28/ 05 /201 5.

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2015, na sala do ateliê da artista Plástica Maraçane de França, sito à  Esquina 40 – Piedade, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura às 10:00h (horas), o presidente fez a primeira chamada, não havendo quórum o presidente deu 30 (trinta) minutos para realizar a segunda chamada. Estavam presentes à reunião os conselheiros não governamentais:  Alvaro Heleno Barra Muniz, Maraçana de França Amorim, Valque Santos Montarroios,  Luciano Ferreira Leão e os Governamentais : Geraldo Melo Filho, Lorena Gomes Raia, Joseane Maria dos Santos, Nildo Alfredo Barbosa. O presidente Nildo Barbosa  inicia a reunião com os conselheiros presentes lendo a pauta da reunião extraordinária : 1) Apreciação e votação do projeto Rodando o Samba 2) Apreciação e votação da minuta das atribuições das comissões. O presidente abre a discussão informando que foi enviado para todos o projeto Rodando o Samba e a minuta da Resolução de atribuições das comissões desde o dia 19 de maio, portanto, todos têm conhecimento  do projeto e da minuta da Resolução, todos afirmam que sim. O presidente justiça o pedido de apreciação e votação sem parecer da comissão, pois a comissão não se reunião e seus membros não se pronunciaram. O conselheiro Alvaro Heleno pedi a palavra e antecipa seu voto contra a aprovação e diz que depois irá pontuar seus motivos, a conselheira Maraçane diz que: Temos que ter muito cuidado quando um projeto é enviado para o conselho, tendo tão pouco tempo para análise do CMC e que gostaria que seu representante estivesse na reunião. O presidente justifica que o representante do projeto justificou sua ausência por está em uma conferência municipal, o conselheiro Ivaldo Montaroios afirma que não tem conhecimento de Samba Pernambucano, a conselheira Maraçane afirma que sim existe, o conselheiro Luciano acompanha a afirmação de Maraçane , o conselheiro Ivaldo Montaroios afirma que ira acompanhar o voto  a favor. Após a fala do conselheiro o presidente coloca o Projeto em votação. O projeto Rodando o Samba é aprovado por 6 a favor 1 contra e uma abstenção. Após a vota o conselheiro Álvaro Heleno justifica e ponteia os motivos do seu voto contra e pede que conste em ata, dito isto inicia sua fala: 1. A falta de critério para o encaminhamento do Projeto ao CMC ;2. A não apresentação das considerações favoráveis da Comissão de Análise de Projetos do CMC;3. A não explicação convicta  do  “por quê” um Projeto dessa natureza e valor  chega ao CMC com proposta de aprovação, quando nosso Calendário Cultural , já aprovado, fica sem “condições financeira”, tendo em vista a constante alegação de “falta de verba”  pela Secretaria ;4. Esse procedimento abre  condições para que outros seguimentos também apresentem seus Projetos  sem critérios de encaminhamento;5. Fique claro que todo  projeto  cultural  será sempre bem vindo ao CMC desde que passe pelos encaminhamento se avaliações prévias deste CMC;6. Esperamos que os Projetos  encaminhados ao CMC  não sejam para simples  apreciação  e  APROVAÇÃO IMEDIATA, deixando os senhores Conselheiros numa  “ESQUINA” ; sendo levado a votar   NÃO  para um Projeto de Cultura viável mas sem suporte de  critérios , deixando outros Seguimentos sem apoio  semelhante.Sugerimos  uma NORMATIVA  para esses encaminhamentos  para evitarmos  situações e dilemas BIZARROS ! (02-junho-2015). Após a fala do conselheiro o presidente passa para o segundo ponto de pauta : Apreciação o votação das atribuições das comissões deo CMC. O presidente lê as atribuições da Comissão de patrimônio cultural as atribuições são aprovadas pelos seus membros representados na reunião e demais conselheiro, o presidente lê as atribuições da Comissão do Sistema Municipal de Cultura , a presidente da comissão do Sistema Municipal de Cultura Lorena Raia, descreve as atribuições de sua comissão: 1) Elaborar a minuta do projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura;2)Elaborar a minuta do projeto de Lei do Conselho Municipal de Política Cultura; 3)Elaborar a minuta do projeto de Lei do Fundo Municipal de Cultura; 4) Elaborar a minuta do Plano Municipal de Cultura. A Conselheira Lorena Raia informa que estará representando a Prefeitura e o Conselho de Cultura no Seminário Internacional Sistemas de Cultura, promovido pelo MinC do dia 01 a 03/06, em Brasília. O Seminário serve para informação e troca de experiências sobre o Sistemas de Cultura entre estados e municípios. O Conselheiro Luciano pede a palavra para informar que, diante de todos passa para o presidente seu projeto : Cortejo Junino,que há anos sai em Jaboatão Centro.  Sem mais para o momento, a vice-presidente encerra a reunião que vai assinada por mim …………………………….., Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e demais conselheiros presentes. Eu,servidor publico municipal Gláucio Rodrigues da Silva, Mat 0777-3,lavrei a presente ata.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMC REALIZADA NO DIA 14 / 05 / 2015. 

Aos 14 (quatorze dias) do mês de maio de 2015, na sala do ateliê da artista Plástica Maraçane de França sito à  Esquina 40 – Piedade,foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura às 10:00h (dez horas), foi feita a Primeira chamada pela  vice-presidente Srª Maraçane França que assumi a reunião na ausência do presidente. Estavam presentes a reunião os Não-Governamentais: Alvaro Heleno Barra Muniz, Maraçana de França Amorim, Eduardo Fernandes da Silva, Marcio Cesar Raimundo da Silva  e os Governamentais : Geraldo Melo Filho, Lorena Gomes Raia, Fábio Glei Lins da Silva,Jonas Felismino Abreu não tendo quorum a vice-presidente decide dá 30 minutos para fazer a segunda chamada, às 10:30 (dez e trinta) a presidente faz a segunda chamada e inicia a reunião com os conselheiros presentes. Abrindo a discussão sobre a necessidade de definir o presidente, relator e membros das comissões para que se possa fazer os encaminhamentos, aberta a discussão os membros da Comissão de Elaboração do Sistema Municipal de Cultura, presentes a reunião, decidem nomear Lorena Gomes presidente da comissão e Maraçane França relatora da comissão e os demais, membros da comissão, após a votação chega a reunião o conselheiro 1º titular Isaac Luna da cadeira da Secretaria de Cultura que consultado nada se impõe sobre a decisão da comissão de nomear sua suplente para presidir a comissão de Elaboração do Sistema Municipal de Cultura. A vice-presidente destaca que a colaboração do conselheiro Isaac Luna é indispensável na comissão de análise jurídica, fomento e finanças, o conselheiro aceita contribuir e compor a comissão. O conselheiro Álvaro, levanta a questão de que quando era suplente não poderia compor nenhuma comissão. O conselheiro Isaac Luna, pede a palavra e diz a comissão é propositiva e não pode deliberar,portanto, se não houver impedimento legal não ver motivos que impeçam o suplente assumir a comissão. O secretário do CMC , Sr. Gláucio pede a palavra e explica houve uma decisão do pleno que proibia o ato. O conselheiro explica que se foi uma decisão do pleno pode ser modificar pelo pleno, dito isso o conselheiro  lança a proposta de que o suplente possa exercer qualquer cargo e função dentro das comissões , sem alterar suas atribuições Regimental.Colocada em votação a proposta é aprovada por unanimidade A vice-presidente pede que o secretário elabore a Resolução. O conselheiro Álvoro pede a palavra e levanta outra questão sobre o adiamento das reuniões, a vice-presidente coloca em discussão, neste momento chega a reunião o presidente do CMC Srº Nildo Barbosa, que justifica que estava em outra reunião com empresários sobre o Cine Teatro. O presidente pede que a vice-presidente continue a reunião. O conselheiro Isaac Luna Lança a proposta que: Antes de qualquer alteração ou adiamento das reuniões ordinárias, seja consultada a vice-presidente do seu impedimento em substituir o presidente no seu impedimento. Colocada em votação a proposta é aprovada por unanimidade. A vice-presidente passa para os informes diante do avançado da hora. A conselheira Lorena pede para dar alguns informes: 1) Informa a realização de fórum temático para saber da população quais os cursos que devem ser realizados em relação à cultura e que dia 20 de maio as 19:00 horas será realizado  na Regional 7, o  das artes cênicas. 2) Informa que o Viaduto Geraldo Melo ficará sob a tutela da prefeitura do Jaboatão 3) Informa o recebimento do ofício circular nº 02/2015-CMS. O conselheiro Isaac Luna informa que nos dias 2 e 3 junho haverá um Fórum internacional da UNESCO na Faculdades do Jaboatão dos Guararapes. O conselheiro Fábio Glei informa que o portal da cultura está sob sua responsabilidade e em breve ficará pronto.Sem mais para o momento, a vice-presidente encerra a reunião que vai assinada por mim …………………………….., Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e demais conselheiros presentes. Eu,servidor publico municipal Gláucio Rodrigues da Silva, Mat 0777-3,lavrei a presente ata.

ATA DA REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CMC REALIZADA NO DIA 16 / 04 / 2015. 

Aos 16 (dezesseis dias) do mês de abril de 2015, na sala do ateliê da artista Plástica Maraçane de França sito à  Esquina 40 – Piedade,foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura às 10:00h (dez horas), foi feita a Primeira chamada pelo presidente Sr. Nildo Barbosa. Estavam presentes a reunião os Não-Governamentais: Alvaro Heleno Barra Muniz, Maraçana de França Amorim  e os Governamentais : Geraldo Melo Filho, Lorena Gomes Raia, Nildo Alfredo Barbosa, não tendo quorum o presidente decide dá 30 minutos para fazer a segunda chamada, às 10:30 (dez e trinta) o presidente faz a segunda chamada e inicia a reunião com os conselheiros presentes. Estava também presentes a reunião o suplente Fábio Glei Lins da Silva e como convidada senhora Dora Dimenstein Chefe do Núcleo de Fomento – SECUL. O Presidente inicia a reunião lendo a pauta do dia: 1)Apresentação do portal da cultura; 2) Discussão sobre as comissões do CMC; 3) Apresentação para o inicio do processo de tombamento da Casa Paulo Freire, logo após a leitura da pauta o presidente passa a palavra a conselheira Lorena, a conselheira pede ao presidente que transfira a apresentação para próxima reunião ordinária por motivos técnicos, o presidente coloca em votação, a proposta é aprovada por unanimidade. O presidente passa para o segundo ponto de pauta, o presidente pede ao Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo do CMC senhor Glaucio Rodrigues, para lê as comissões do CMC, o secretário lê as comissão existente:  Comissão de Finanças, Comissão Normativa, Justiça e Redação,Comissão de Análise de Projetos, Comissão de Patrimônio Histórico Comissão de elaboração do Projeto de Lei municipal de incentivo a cultura, Comissão Especial de Mudança do Regimento Interno do CMC, a conselheira Lorena propõe que o conselho tenha menos comissões, a conselheira Lorena propõe que se crie a comissão de elaboração do Sistema municipal de cultura que já está trabalhando no Sistema desde de 2014, a conselheira Maraçane apóia a decisão  da conselheira Lorena e propõe que a comissão seja composta por 4(quatro) membros 2(dois) governamentais e 2(dois) não governamentais, a conselheira Lorena informa que o conselheiro Álvaro Heleno, a conselheira Maraçane ,o conselheiro Geraldo Melo e a própria conselheira já formam esta comissão ela apenas irá para a composição do CMC. Após a fala da conselheira o presidente coloca em votação a proposta de criação da comissão de elaboração do sistema municipal de cultura, a comissão é aprovada por unanimidade. O presidente coloca em votação que a comissão criada seja compostas de 4(quatro) membros 2(dois) governamentais e 2(dois) não governamentais, assim como todas que forem criadas no CMC, colocada em votação, a proposta é aprovada por unanimidade.A conselheira Maraçane propõe que a comissão de patrimônio histórico passe a ser comissão de patrimônio cultural pois é mais abrangente ,após a fala da conselheira o presidente coloca em votação, a proposta é aprovada por unanimidade. O presidente propõe que os conselheiros Ivaldo  Montaroios, Luiz Regueira, Nildo Barbosa e Fábio Glei componham a comissão, colocada em votação a proposta é aprovada por todos, ficando os nomes dos conselheiros: Ivaldo Montaroios e Luiz Regueira sujeito a confirmação. O presidente propõe que seja criada a comissão de análise jurídica, fomento e finanças, colocada em votação a comissão é aprovado por unanimidade. O presidente propõe que o conselheiro Juan Miguel,a conselheira Rafaella Polianna, o conselheiro Valque Santos e o conselheiro Cristiano de Oliveira componham a comissão, colocada em votação a proposta é aprovada por todos, ficando os nomes dos membros sujeito a confirmação por não estarem presente na reunião. O presidente coloca em votação a revogação de todas as comissões anteriores. Colocada para votação, a proposta é aprovada por unanimidade. O presidente pede que o secretário leia a nova composição de comissões do CMC. O secretario lê as comissões e seus membros:1) Comissão de elaboração do Sistema municipal de cultura, membros: Não governamentais: Maraçane de França e Alvaro Heleno,Governamentais: Lorena Raia e Geraldo Melo Filho. 2) Comissão de patrimônio cultural, membros Não governamentais:  Ivaldo  Montaroios, Luiz Regueira.Governamentais:  Nildo Barbosa e Fábio Glei.3) Comissão de análise jurídica, fomento e finanças, membros:Governamentais Juan Miguel, Rafaella Polianna, não governamentais: Valque Santos e Cristiano de Oliveira. Após a leitura das comissões o presidente  suspende o terceiro ponto de pauta, haja vista, que foi criada a comissão de patrimônio cultural que irá estudar o pedido de tombamento e apresentar seu parecer para votação do pleno.O presidente passa para os Informes. A conselheira Lorena, informa que haverá os cursos de: Formação e produção cultural; Cultura digital e Customização e assim que as datas estiverem confirmadas passará a informação ao CMC. A convida Dora informa que haverá Audiência Pública da Cultura e enviara o convite para email do CMC para o secretário encaminhar a todos.O conselheiro Geraldo Melo Filho informa que estará de férias e a sua suplente Kalliny Gomes irá substituí-lo nas reuniões. Sem mais informe. O presidente encerra a reunião que vai assinada por mim Gláucio Rodrigues da Silva Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e demais conselheiros presentes. Eu,servidor publico municipal Gláucio Rodrigues da Silva, Mat 0777-3,lavrei a presente ata.